Política de Troca e Devolução

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado pela Aquário, com endereço na Av. Prefeito Sincler Sambatti, nº 9479 | Jardim Bertioga | Maringá (PR), inscrita no CNPJ sob o nº 84.978.485/0001-82, com Inscrição Estadual nº 70116690-63.

2. Contato – Central de Atendimento Aquário

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Aquário disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Cliente desejar fazer. A Central atende pelos telefones (44) 3261-7348 (Televendas), 0800 44 8000 (Suporte Técnico), 800 44 8000 (WhatsApp) e atendimento@aquario.com.br (E-mail), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, exceto feriados;

Em todos os casos, o Cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis. Além disso, a Aquário disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Aquário disponibiliza 3 (três) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; (ii) por defeito do produto (vício); e (iii) por troca por outro produto equivalente ou semelhante.

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a Central de Relacionamento Aquário. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá acessar a nossa página de trocas e devoluções de produtos (https://lojaaquariovtex.troquefacil.com.br/), preencher o formulário com todas as informações necessárias e aguardar a aprovação da equipe. A aprovação será feita em até 72 horas úteis.

4.2. Condições do produto. Ao preencher o formulário com os detalhes do Produto, a Aquário verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está com imagens da sua embalagem original, manuais e acessórios; (ii) está com imagens do produto(s); (iii) está com imagem legível da nota fiscal; e (iv) imagem da nota fiscal de devolução caso seja um Cliente CNPJ. Na falta de alguma das imagens, a solicitação pode ser recusada por falta de informações sobre o estado do produto.

4.3. Envio do produto à Aquário. Após a aprovação da solicitação de troca ou devolução, o Cliente receberá em seu e-mail um código de postagem que deverá ser utilizado para postar nos Correios no ato do envio. Para alguns produtos que não podem ser postados pelos Correios, a Aquário entrará em contato para comunicar como será feita a coleta dos produtos pela Transportadora parceira. Este contato pode ser feito em até 24 horas úteis após aprovação da solicitação.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito no item 4.2, a Aquário notificará o Cliente que a solicitação de devolução foi recusada por inconformidade com a Política de Troca e Devolução.

4.5. Devolução dos valores pagos. Após os produtos chegarem na Aquário, o Cliente será informado via E-mail que o Produto já foi entregue na matriz de distribuição. Em seguida iniciará o processo de reembolso integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço de frete. Se houver divergência dos produtos recebidos, com as imagens enviadas no formulário de trocas e devoluções, poderá ocorrer devolução proporcional dos itens devolvidos. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Aquário à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa. Os pagamentos realizados no boleto bancário ou PIX, poderão ser processados em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas úteis após o recebimento do produto na matriz de distribuição.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

A Aquário não aceita devoluções fora do prazo de 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor. Por tanto, fique atento ao prazo de entrega e também aos canais onde deve ser solicitado a devolução.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente deverá acessar a nossa página de trocas e devoluções de produtos (https://lojaaquariovtex.troquefacil.com.br/), preencher o formulário com todas as informações necessárias e aguardar a aprovação da equipe. A aprovação será feita em até 72 horas úteis. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá solicitar a troca ou devolução até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com a Central de Relacionamento Aquário. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá acessar a nossa página de trocas e devoluções de produtos (https://lojaaquariovtex.troquefacil.com.br/), preencher o formulário com todas as informações necessárias e aguardar a aprovação da equipe. A aprovação será feita em até 72 horas úteis.

6.2. Condições do produto. Ao preencher o formulário com os detalhes do Produto, a Aquário verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está com imagens da sua embalagem original, manuais e acessórios; (ii) está com imagens do produto(s); (iii) está com imagem legível da nota fiscal; e (iv) imagem da nota fiscal de devolução caso seja um Cliente CNPJ. Na falta de alguma das imagens, a solicitação pode ser recusada por falta de informações sobre o estado do produto.

6.3. Envio do produto à Aquário. Após a aprovação da solicitação de troca ou devolução, o Cliente receberá em seu e-mail um código de postagem que deverá ser utilizado para postar nos Correios no ato do envio. Para alguns produtos que não podem ser postados pelos Correios, a Aquário entrará em contato para comunicar como será feita a coleta dos produtos pela transportadora parceira. Este contato pode ser feito em até 24 horas úteis após aprovação da solicitação.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito no item 6.2, a Aquário notificará o Cliente que a solicitação de devolução foi recusada por inconformidade com a Política de Troca e Devolução.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Após os produtos chegarem na Aquário, o Cliente será informado via E-mail que o Produto já foi entregue na matriz de distribuição. O Cliente poderá optar pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete). Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Aquário, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Aquário, o Cliente deverá se valer da Garantia fornecida pela Aquário, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Relacionamento Aquário auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica ou envio do Produto à Aquario.